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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 16:00
Candidatura de prefeito eleito de Viradouro é cassada pelo TRE-SP
O prefeito havia substituído o pai, o qual teve registro indeferido pela Lei da Ficha Limpa
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 16:00
Pagamento de multa eleitoral tem de ser feito antes do pedido de registro de candidatura
O candidato teve seu registro indeferido por não ter pagado multa eleitoral, aplicada em razão de ele não ter votado na última eleição
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 19:04
TSE recebe parecer do Ministério Público em recurso contra candidatura de Roseana Sarney
Inegibilidade de Roseana Sarney (PMDB) ao cargo de governadora nas eleições de outubro deste ano.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:42
Criança impedida de concorrer à vaga em escola por questão de idade tem sua candidatura garantida
A 6ª Turma Especializada do TRF-2 decidiu por maioria, garantir a candidatura de uma criança ao
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:02
Aprovadas garantias à candidatura do Rio a sede dos jogos olímpicos
Projeto que cria o Ato Olímpico, para conceder garantias à candidatura do Rio de Janeiro a sede dos
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:16
Duas comissões aprovam garantias à candidatura do Rio às Olimpíadas 2016
A proposta autoriza a destinação de recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do comitê organizador do evento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 09:27
Ministro Edson Fachin nega pedido de Lula para suspender condenação e permitir candidatura
Ministro do STF decidiu que recomendação de comitê da ONU sobre direitos políticos do petista não tem alcance sobre a condenação no caso triplex.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 09:44
Advogados do ex-presidente Lula recorrem de decisão do TSE que rejeitou candidatura
Tribunal barrou candidatura de Lula à Presidência na semana passada com base na Ficha Limpa. Também
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 16:35
Ministério Público Eleitoral opina pela inelegibilidade de Lula e pede para TSE recusar a candidatura
Parecer foi apresentado em 4 ações que alegam que o ex-presidente está inelegível porque foi condenado em 2ª instância.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 14:02
TSE pode reavaliar brecha que permite candidatura de 'ficha suja', diz Luiz Fux
Lei da Ficha Limpa barra condenados em 2ª instância, mas abre brecha caso político consiga uma decisão provisória (liminar) no STJ. Presidente do tribunal eleitoral afirmou que discutirá questão com colegas.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 12:30
Juiz libera candidatura sem partido para advogado que quer ser eleito em 2018
O tema também está no Supremo Tribunal Federal, em sede de Recurso Extraordinário com Agravo, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 17:15
Utilizar perfil no Facebook para divulgar candidatura política é irregularidade eleitoral
O entendimento é do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que condenou uma mulher ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, com base no parágrafo 3º, do artigo 36, da Lei 9.504/97.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 09:37
PEC que proíbe candidatos sem diploma pode impedir nova candidatura de ex-presidente Lula
Se aprovada pelo Congresso, uma proposta de emenda à Constituição vai proibir candidatura a quem não tiver ensino superior.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 14:15
TSE recebe recurso de Arruda contra indeferimento de sua candidatura ao governo do DF
A defesa de Arruda interpôs o recurso contra a decisão dois dias após o julgamento pelo TRE-DF
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 16:20
Vídeo: Pagamento de multa eleitoral tem de ser feito antes do pedido de registro de candidatura
O TSE indeferiu registro ao candidato por ausência de quitação de multa eleitoral por não ter votado na última eleição
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 11:05
Ministro Ricardo Lewandowski indefere registro de candidatura de Américo Souza (PSL) à Presidência
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu o pedido de registro formulado por Américo Souza, que pretendia concorrer às eleições de 2010 ao cargo de presidente da República pelo Partido Social Liberal (PSL).
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:55
Chegou ao TSE pedido de registro de candidatura de Dilma Rousseff (atualizada)
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (5), pedido de registro da candidata da coligação ?Para o Brasil Seguir Mudando?, Dilma Rousseff (PT), à Presidência da República.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 17:30
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 11:23